Política de Privacidade

1. Introdução

A Dominus Tecnologia ("nós", "nosso") desenvolveu o Dominus Messenger, uma plataforma de comunicação corporativa que integra a API Oficial do WhatsApp Business (Meta Platforms, Inc.) para o envio e recebimento de mensagens.

Esta Política de Privacidade descreve quais informações coletamos, como as utilizamos e como as protegemos. Ao usar o Dominus Messenger, você concorda com as práticas aqui descritas. Recomendamos a leitura completa antes de utilizar o serviço.

2. Informações que coletamos

Coletamos as seguintes categorias de informações:

• Dados de cadastro: nome, e-mail, telefone e informações da empresa fornecidos no registro.
• Números de WhatsApp: números de telefone dos contatos utilizados para comunicação via API do WhatsApp Business.
• Conteúdo de mensagens: textos, imagens, áudios, vídeos, documentos e demais mídias trocadas pelo aplicativo. Esses dados transitam pela infraestrutura da Meta.
• Histórico de conversas: registros de atendimentos armazenados na plataforma para fins de histórico e relatório.
• Dados de uso: data e hora de acesso, frequência de uso, funcionalidades acessadas e preferências de configuração.
• Dados do dispositivo: modelo, sistema operacional, identificadores únicos e endereço IP do operador.
• Metadados de mensagens: remetente, destinatário, status de entrega e leitura (fornecidos pela API da Meta).

3. Como utilizamos as informações

As informações coletadas são utilizadas exclusivamente para:

• Rotear e entregar mensagens via API Oficial do WhatsApp Business.
• Gerenciar filas de atendimento, conversas e histórico de interações.
• Autenticar usuários e operadores da plataforma.
• Gerar relatórios de atendimento e métricas de uso para os clientes contratantes.
• Enviar notificações técnicas e atualizações do serviço.
• Diagnosticar problemas técnicos e garantir a estabilidade da plataforma.
• Cumprir obrigações legais e regulatórias, incluindo a LGPD.

4. API do WhatsApp Business e a Meta

O Dominus Messenger é um provedor de soluções que utiliza a API Oficial do WhatsApp Business, fornecida pela Meta Platforms, Inc. Isso implica que:

• As mensagens trocadas passam pelos servidores da Meta, conforme a arquitetura da API.
• A Meta pode aplicar suas próprias políticas de uso e privacidade ao tráfego de mensagens.
• Somos responsáveis pelo uso correto da API conforme os Termos de Serviço do WhatsApp Business.
• É vedado o uso do Dominus Messenger para envio de spam, mensagens não solicitadas ou qualquer conteúdo que viole as políticas da Meta.

5. Armazenamento e segurança dos dados

Os dados gerenciados pela Dominus Tecnologia são armazenados em servidores localizados no Brasil, em ambiente de nuvem privada. Adotamos as seguintes medidas de segurança:

• Criptografia em trânsito via TLS 1.2 ou superior em toda comunicação com a API da Meta.
• Criptografia em repouso para dados armazenados na plataforma.
• Controle de acesso baseado em função (RBAC) para equipes internas e operadores.
• Logs de auditoria de acesso e operações administrativas.
• Monitoramento contínuo e revisões periódicas de segurança.

6. Compartilhamento de informações

Não vendemos nem compartilhamos dados pessoais com terceiros para fins comerciais. O compartilhamento ocorre apenas nas situações abaixo:

• Meta Platforms (WhatsApp): o tráfego de mensagens é processado pela infraestrutura da Meta para entrega via WhatsApp, conforme sua política própria.
• Clientes contratantes: os dados de atendimento são disponibilizados às empresas que contrataram a plataforma, dentro de suas próprias conversas.
• Prestadores de serviço: fornecedores de infraestrutura vinculados a acordos de confidencialidade e proteção de dados.
• Obrigações legais: quando exigido por lei, ordem judicial ou autoridade competente.

7. Retenção de dados

O histórico de mensagens é retido pelo prazo contratado pelo cliente ou pelo período mínimo exigido por lei. Ao encerrar a conta, os dados são anonimizados ou excluídos em até 30 dias corridos, salvo obrigação legal de retenção por prazo superior.

8. Seus direitos (LGPD)

Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), você tem direito a:

• Confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados.
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários.
• Solicitar a portabilidade dos seus dados.
• Revogar o consentimento a qualquer momento.
• Obter informações sobre o compartilhamento dos seus dados.

Para exercer esses direitos, entre em contato: privacidade@dominustec.com.br

9. Menores de idade

O Dominus Messenger é destinado exclusivamente a operadores corporativos e usuários finais maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores. Caso identifique tal situação, entre em contato imediatamente.

10. Alterações nesta política

Podemos atualizar esta Política periodicamente. Notificaremos sobre alterações relevantes por e-mail ou notificação no aplicativo. O uso continuado após as alterações implica aceite das novas condições.

11. Contato

• E-mail: privacidade@dominustec.com.br
• Site: dominustec.com.br
• Empresa: Dominus Tecnologia